A medida promete dar fôlego financeiro aos motoristas, que alegam que os valores médios pagos atualmente pelo frete rodoviário estão abaixo dos custos, o que inviabiliza o pagamento das parcelas.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (29) projeto de lei de conversão (PLV 2/2015), originário da Medida Provisória (MP) 661/2014, que autoriza a União conceder crédito de R$ 30 bilhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O texto, que agora vai à sanção, também proíbe a instituição de se recusar a fornecer informações sobre operações de empréstimo com base em sigilo contratual, inclusive financiamentos para obras no exterior.
Caminhoneiros
Outra mudança feita pelo relator na comissão mista que analisou a matéria, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), possibilitou a inclusão na MP do refinanciamento de dívidas contraídas por caminhoneiros na compra de caminhões. A iniciativa é fruto de acordo com o governo, com a intermediação de parlamentares das duas Casas, para que a categoria encerrasse bloqueios de estradas em março deste ano e que se repetiram na semana passada.
Os caminhoneiros autônomos, as empresas de transporte de carga e as empresas arrendadoras com receita bruta de até R$ 2,4 milhões poderão refinanciar as 12 primeiras parcelas a vencer com as mesmas taxas de juros do contrato original. Acima dessa faixa, haverá o parcelamento, mas as taxas não serão subsidiadas, informou Blairo.
O pedido de refinanciamento poderá ocorrer até 31 de dezembro deste ano, para os contratos firmados até 31 de dezembro de 2014.
Fonte: Agência Senado
