O Senado aprovou hoje (2) projeto de Lei que autoriza o aumento nos percentuais de mistura de biodiesel ao óleo diesel e de etanol à gasolina. O projeto foi o primeiro item aprovado no chamado esforço concentrado que os parlamentares realizam antes das eleições.
Os senadores aprovaram o Projeto de Lei de Conversão 14/2014, decorrente da Medida Provisória (MP) 647/2014. A medida aumenta para 6% o percentual obrigatório de mistura do biodiesel ao óleo diesel e para 27,5%, o de álcool anidro. Antes, os percentuais eram 5% e 25%, respectivamente.
A medida prevê ainda novo aumento no percentual de biodiesel para 7% a partir do dia 1º de novembro. Daí em diante, o volume de biodiesel adicionado ao diesel poderá voltar ao limite de 6%, caso o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), justifique o motivo.
O projeto, que mantém em 18% o percentual mínimo de álcool anidro adicionado à gasolina, vai agora à sanção da presidenta Dilma Rousseff.
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